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O Bloco K é o livro e registro de controle de produção e estoque na versão digital. O objetivo central do projeto é apertar o cerco contra as indústrias que encontram maneiras de fugir dos impostos no que diz ao controle de matérias primas, insumos e do estoque. Para entender melhor o Bloco K, é necessário aprofundar-se no SPED, mais especificamente na EFD.
O que é o SPED?
O SPED, como é comumente chamado, foi instituído em 2009. É o Sistema Público de Escrituração Digital e visa modernizar e garantir o envio das obrigações enviadas pelos contribuintes e pelas empresas aos órgãos fiscalizadores e à Receita Federal.
O SPED é dividido em cinco subprojetos:
NF-e – nota fiscal eletrônica;
CT-e – conhecimento de transporte eletrônico;
NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica;
ECD – escrituração contábil digital;
EFD – escrituração fiscal digital.
O que é a EFD?
A definição da sigla vem do próprio site da EFD:
"A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser gerado pelo contribuinte, com base nas especificações técnicas do leiaute da EFD, previsto no Ato Cotepe/ICMS nº 09/2008, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.".
A EFD, por sua vez, é dividida em blocos:
Bloco C – documentos fiscais I – mercadorias (ICMS/IPI), obrigatório desde janeiro de 2012;
Bloco D – documentos fiscais II – serviços (ICMS), obrigatório desde janeiro de 2012;
Bloco E – apuração do ICMS e do IPI, obrigatório desde janeiro de 2012;
Bloco G – controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), obrigatório desde janeiro de 2011;
Bloco H – inventário físico, obrigatório desde janeiro de 2012 em SP;
Bloco K – livro de registro de controle da produção e do estoque.
O Bloco K
O bloco K é a vertente do SPED Fiscal relacionada ao processo de geração da EFD e a transmissão dele à Receita Federal. Diretamente relacionado ao estoque e controle da produção, visa fornecer informações em tempo real sobre a produção, os insumos e o estoque final da produção (já escriturado).
Para a grande maioria das empresas, essa nova obrigação representa mais custos e, principalmente, mais burocracia. Isso porque muitas delas não definiram os processos internos para os envios ainda e, principalmente, porque a obrigação vai requerer softwares específicos de gerenciamento e um controle muito mais presente no dia a dia a fim de evitar multas.
Caso a empresa não apresente as informações, ou ainda, as apresente com erros, pode ser punida com multas e, em casos mais graves, ter a emissão de notas fiscais eletrônicas suspensas.
Informações do Bloco K
As informações a serem repassadas dentro do bloco K são:
A quantidade produzida;
A quantidade de materiais consumida;
A quantidade produzida em terceiros;
A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
Todas as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção;
A posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando:
Materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;
A lista de materiais padrão de todos os produtos fabricados na produção própria e em terceiros.